O governador João Azevêdo (PSB) anunciou na noite desta sexta-feira (26) uma significativa medida para beneficiar empresas de transporte coletivo na Paraíba. A carga tributária do ICMS sobre o óleo diesel, adquirido por empresas de transportes de passageiros urbano da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande, bem como das empresas de Transporte Intermunicipais, será reduzida em 50%.
Os decretos que apoiam as empresas de transporte coletivo, visando manter os preços das passagens acessíveis aos usuários, serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (27). Essas medidas permanecerão em vigor até dezembro de 2024.
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Outra medida que o governador decidiu manter é o subsídio da passagem no segundo trecho das empresas participantes do sistema de integração.
O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, enfatizou que essas ações visam manter os preços das passagens para os cidadãos, ao mesmo tempo em que permitem que as empresas tenham condições financeiras para renovar suas frotas.
“É um compromisso do governador João Azevêdo apoiar os cidadãos que precisam do transporte público, mantendo as passagens em valores acessíveis. Dessa forma, os valores economizados podem ser direcionados para a compra de outros produtos para o bem-estar das famílias. O equilíbrio financeiro das empresas de transporte gera mais empregos e renda para os paraibanos, além de comprometer-se com a renovação de parte da frota”, comentou Marialvo.
Ele acrescentou que, se não houvesse a redução do ICMS sobre o óleo diesel, o preço das passagens seria muito maior para os cidadãos e trabalhadores que dependem do transporte coletivo.
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